Comissão Nacional da UNESCO

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Comunicação

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A letra “C” do acrónimo UNESCO passa a ter uma designação dupla – Cultura e Comunicação – a partir de 1990, ano em que foi criado o setor da comunicação e informação como setor autónomo no Secretariado desta Organização. A UNESCO passa assim a designar-se Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência, Cultura e Comunicação.

Os Programas desenvolvidos na área da Comunicação emanam diretamente do Ato Constitutivo da UNESCO que afirma que esta deve promover a livre circulação das ideias através das palavras e da imagem.

Este sector é talvez o mais transversal de todos, uma vez que a comunicação e a informação possibilitam a divulgação do saber e o livre intercâmbio de ideias, facilitando assim o conhecimento e a compreensão mútua entre os povos tendo em vista a justiça, a liberdade e a paz.

O setor da Comunicação é composto pela divisão da liberdade de expressão e desenvolvimento dos media e pela divisão da sociedade do conhecimento. Assegura ainda o secretariado de dois programas intergovernamentais:

  1. o PIDC – Programa Internacional para o Desenvolvimento da Comunicação, que visareforçar os meios de comunicação em países em desenvolvimento, fomentar os recursos técnicos e humanos e promover a transferência de tecnologias;

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  1. o IFAP – Programa Informação para Todos cujos objetivos passam, entre outros, pela promoção da reflexão e o debate a nível internacional sobre os desafios éticos, jurídicos e sociais da sociedade da informação; pela promoção e alargamento do acesso à informação no domínio público através da organização, da digitalização e da preservação da informação; pelo apoio à formação, à educação permanente e à aprendizagem ao longo da vida nos domínios da comunicação, da informação e da informática e pelo apoio à produção de conteúdos locais.

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Os principais objetivos deste setor são:

  • a promoção da livre circulação das ideias e o acesso universal à informação;
  • a promoção da expressão do pluralismo e da diversidade cultural nos media e nas redes mundiais de informação;
  • a promoção do acesso universal às TIC (tecnologias da informação e da comunicação).

São vastas as atividades da UNESCO no domínio da comunicação e da informação, salientando-se no entanto a promoção do acesso universal às tecnologias da informação e da comunicação (TIC) através de ações destinadas a autonomizar os indivíduos de forma a poderem não só aceder à informação mas também contribuir para o fluxo de informação e de conhecimento. Desenvolve programas de educação para os media e de alfabetização digital. Estimula o desenvolvimento de conteúdos e promove a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, a independência e o pluralismo dos media. Apoia o desenvolvimento das capacidades das instituições da área da comunicação para melhorarem a formação dos profissionais dos media e sensibilizarem o público para a importância da utilização dos meios de comunicação.

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Publicações  da UNESCO na área da comunicação e informação.

OUTRAS PUBLICAÇÕES

Textos da Conferência Comunicação & Direitos Humanos, IAMCR 2009, Cidade do México

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Textos legais na área da comunicação e informação

Recomendação sobre a promoção e o uso do multilinguísmo e o acesso universal ao ciberespaço

Carta sobre a conservação do património digital

Recomendação para a salvaguarda e a conservação das imagens em movimento

Declaração sobre os princípios fundamentais relativos à contribuição dos órgãos de informação para o reforço da paz e da compreensão internacional, a promoção dos direitos humanos e a luta contra o racismo, o apartheid e a incitação à guerra

Convenção sobre a distribuição de sinais portadores de programas transmitidos por satélite

Declaração dos princípios diretores da utilização da radiodifusão por satélite para a livre circulação da informação, a extensão da educação e o desenvolvimento dos intercâmbios culturais

Convenção internacional sobre a proteção dos artistas, dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão

Recomendação sobre os meios mais eficazes para tornar os museus acessíveis a todos

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Centros e institutos de categoria 2 ligados à comunicação e informação

Os esforços envidados pela UNESCO para a construção de sociedades do conhecimento são completados pelo trabalho efetuado nos centros e institutos de categoria 2. Estas estruturas, geralmente criadas por Estados membros, levam a cabo um número importante de atividades que contribuem para o prosseguimento dos objetivos fixados no plano estratégico da UNESCO. No mundo inteiro, os centros e institutos de categoria 2 desenvolvem investigação, animam oficinas de trabalho e encorajam o recurso a soluções criativas para que cada país possa fazer face aos obstáculos que reduzem o seu desenvolvimento.

Os pedidos de implantação de tais centros e institutos emanam dos Estados membros. O Conselho executivo da UNESCO examina cada pedido individualmente apoiando-se em estudos de viabilidade antes de transmitir as suas recomendações à Conferência geral que decide sobre a sua criação. Embora não façam legalmente parte da Organização, os centros e institutos estão associados à UNESCO através de acordos oficiais. Atualmente, a UNESCO concedeu o estatuto de cattegoria 2 a mais de 80 estruturas.

Centro internacional de registo das publicações em série (ISSN), Paris, França

Centro regional para as tecnologias da informação e da comunicação, Manama, Barhein

Centro regional de estudos para o desenvolvimento da sociedade da informação, São Paolo, Brasil

IZUM - Centro regional para os sistemas de bibliotecas e de informação e os sistemas de informação sobre as pesquisas em curso, Maribor, Eslovénia

 ------------ Notícias ------------

Fórum mundial sobre género e média, Banguecoque, 2-4 de dezembro de 2013

A UNESCO organiza, de 2 a 4 de dezembro de 2013, em Banguecoque, Tailândia, o primeiro Fórum mundial sobre género e média. Este evento constitui-se como um importante follow-up num dos domínios críticos de preocupações da Declaração de Pequim  e da Plataforma de ação "Mulheres e diagnóstico média", e dos seus objetivos estratégicos.

O Principal objetivo do Fórum é formar uma Aliança mundial sobre género e média. O Fórum tem também por objetivo favorecer o debate, oferecer formação , encorajar a partilha de experiências e acolher uma sessão de alto nível com vista à criação da Aliança mundial género e média para o follow-up da Declaração de Pequim e a Plataforma de ação.

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------------Ligações úteis------------

Site Éducation & Médias do Conseil Supérieur de l'Audiovisuel, França