Comissão Nacional da UNESCO

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Cultura

CULTURA

A UNESCO tem como principal missão contribuir para a paz e o desenvolvimento humano através da educação, da ciência, da cultura e da comunicação. São seus objectivos estratégicos, face à crescente globalização da sociedade,

  1. o desenvolvimento e promoção de normas e princípios fundamentais, fundados em valores comuns, que permitam fazer face aos crescentes desafios nas quatro áreas de intervenção;
  2. promover o pluralismo, através do (re)conhecimento e salvaguarda da diversidade, juntamente com o respeito pelos direitos humanos;
  3. promover a capacitação  e a participação no conhecimento emergente através do acesso equitativo à informação e à sua construção e partilha.

A área da cultura é transversal aos outros domínios de intervenção da UNESCO, uma vez que contribui em larga medida para a realização da missão da organização.

São seus objetivos principais preservar e respeitar as especificidades de cada cultura, agindo para que as diferentes culturas se respeitem entre si, e pondo em acção mecanismos que permitam a sua interacção e maior conhecimento mútuo.

Desta forma, constituem prioridades culturais da UNESCO:

- promover a diversidade cultural, com especial ênfase na herança tangível e intangível;

- as políticas culturais, bem como o conhecimento e diálogo intercultural e inter-religioso;

- as indústrias culturais e expressões artísticas.

 

Convenções da UNESCO na área da Cultura:

  • Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (2005)
  • Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial (2003)
  • Convenção sobre a Proteção do Património Cultural Subaquático (2001)
  • Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural (1972)
  • Convenção relativa às Medidas a Adotar para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência Ilícitas da Propriedade de Bens Culturais (1970)    
  • Convenção para a Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado (Convenção de Haia, 1954; protocolos em 1954 e 1999)                   
  • Convenção Universal sobre Direito de Autor (1951, revista em 1971)