Comissão Nacional da UNESCO

Ministério dos Negócios Estrangeiros

História

 

Portugal criou a sua Comissão Nacional em 1979, pelo Decreto-Lei Nº218/79 de 17 de julho, sob a égide do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

O Decreto-Lei de criação desta Comissão Nacional foi revisto pelos Decreto-Leis 103/89 de 30 de março, 58/2003 de 1 de abril, 121/07 de 27 de abril e 16/2012 de 30 de janeiro.