Comissão Nacional da UNESCO

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Órgãos diretivos

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A CONFERÊNCIA GERAL

A Conferência Geral é composta por representantes de todos os Estados membros da Organização. Reúne de dois em dois anos, com a participação dos Estados membros e dos Membros associados. São igualmente convidados a participar enquanto observadores os Estados não membros, organizações intergovernamentais, organizações não-governamentais e fundações. Cada Estado dispõe de uma voz, independentemente do seu tamanho e da importância da sua contribuição para o orçamento.

A Conferência Geral determina a orientação e as principais linhas de trabalho da UNESCO. Adota um Programa e um orçamento para a UNESCO para os dois anos seguintes. Elege os membros do Conselho Executivo e nomeia o Diretor Geral, por um período de quatro anos, As línguas de trabalho da Conferência Geral são o inglês, o árabe, o chinês, o espanhol, o francês e o russo.

O CONSELHO EXECUTIVO

O Conselho Executivo é, de alguma forma, o conselho de administração da UNESCO. Prepara o trabalho da Conferência Geral e assegura-se que as suas decisões são executadas. As funções e responsabilidades do Conselho Executivo decorrem essencialmente do Ato Constitutivo e dos regulamentos ou diretivas estabelecidos pela Conferência Geral. Estas regras são completadas por resoluções da Conferência Geral.

A Conferência Geral confia tarefas específicas ao Conselho Executivo. Outras atribuições resultam de acordos estabelecidos entre a UNESCO e Organizações das Nações Unidas, instituições especializadas e outras organizações intergovernamentais.

Os seus 58 membros são eleitos pela Conferência Geral. A escolha dos representantes depende nomeadamente da diversidade das culturas que representam e da sua origem geográfica; é objeto de complexas arbitragens para se atingir um equilíbrio entre as regiões do mundo, reflexo da universalidade da Organização. O Conselho Executivo reúne duas vezes por ano.