Comissão Nacional da UNESCO

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Dia mundial da liberdade de imprensa

dialibimprensa2016

Mensagem de Irina Bokova, Diretora geral da UNESCO

3 de maio de 2016

Acesso à informação e às liberdades fundamentais – É o seu direito!

O acesso à informação é uma liberdade fundamental que resulta do direito universal à liberdade de expressão. Receber e difundir informação on-line e off-line constitui a pedra angular da democracia, da boa governação e do estado de direito.

No ano passado, a comunidade internacional adotou a Agenda de desenvolvimento sustentável até 2030, destinada a orientar, nos próximos quinze anos, todos os esforços para eliminar a pobreza, proteger o planeta e garantir a prosperidade e uma paz duradoura para todos. Os novos objetivos de desenvolvimento sustentável incluem uma meta relativa ao acesso público à informação e à proteção das liberdades fundamentais – dois objetivos interdependentes que desempenham um papel fundamental de aceleradores de progresso em todos os domínios desta nova Agenda.

Neste período de instabilidade e mudanças a nível mundial, num momento em que é preciso enfrentar novos desafios que exigem uma cooperação e uma ação internacionais, a necessidade de uma informação de qualidade nunca foi tão grande. Para tal é preciso assegurar um ambiente sólido, propício à liberdade de expressão e sistemas que garantam o exercício do direito de saber.

Há 250 anos, foi adotada a primeira legislação oficial relativa ao direito à informação nos territórios em que ficam hoje situadas a Suécia e a Finlândia. Representou, naquela época, um avanço histórico e continua a ser hoje uma fonte de inspiração, numa altura em que os governos adotam cada vez mais leis que permitem o acesso público à informação. Há 25 anos, na Namíbia recentemente independente, foi adotada a Declaração de Windhoek sobre a liberdade de imprensa, que abriu o caminho à proclamação pelas Nações Unidas do Dia mundial da liberdade de imprensa.

Ao celebrar estes aniversários, o Dia mundial da liberdade de imprensa sublinha este ano a importância de um jornalismo livre e independente para a implementação da Agenda 2030. Continua a ser necessário insistir na segurança dos jornalistas numa época em que, infelizmente, um profissional dos media é assassinado a cada cinco dias. Esta situação não pode continuar e, apoiando-se no Plano de ação das Nações Unidas sobre a segurança dos jornalistas e a questão da impunidade, a UNESCO trabalha com os governos do mundo inteiro para criar um ambiente livre e seguro para todos os jornalistas e profissionais da comunicação do mundo.

Apelo assim à união em prol da defesa e da promoção da liberdade de imprensa e do direito de acesso à informação. O compromisso de cada um é essencial para fazer avançar os direitos humanos e a dignidade, o desenvolvimento sustentável que desejamos e a nossa determinação comum para construir uma paz duradoura.

É o seu direito!