Comissão Nacional da UNESCO

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Dia Internacional do Acesso Universal à Informação

acesso universal a informac

Mensagem de Irina Bokova,

Diretora-geral da UNESCO, por ocasião

do Dia Internacional do Acesso Universal à Informação

28 de setembro

Há mais de dois mil anos, Aristóteles escrevia: “Todos os homens, por natureza, anseiam o conhecimento”.

O conhecimento pressupõe o acesso à informação - é, em parte, neste direito fundamental que assenta a nossa humanidade; é essencial para a inclusão e para o diálogo, é um pilar do estado de direito e da boa governação, e é indispensável para trilharmos novos caminhos que nos levem até ao desenvolvimento sustentável.

Esta é a mensagem do primeiro Dia Mundial do Acesso Universal à Informação, como acordado pelos Estados membros da UNESCO. Com efeito, o acesso à informação é um elemento-chave na realização da Agenda 2030, na promoção dos direitos humanos e da dignidade humana, na eliminação da pobreza, na construção de sociedades do conhecimento inclusivas.

Um acesso igual e universal à informação constitui uma poderosa alavanca para uma mudança positiva, multiplicando as possibilidades de vencer as desigualdades, de chegar às populações marginalizadas, de criar e partilhar o conhecimento, de descobrir outras culturas e consolidar os fundamentos das instituições democráticas. Num mundo globalizado, este direito deve ser partilhado offline e online; a revolução digital deve ser uma revolução do desenvolvimento, fundada na força potenciadora das novas tecnologias da informação e da comunicação, ao serviço da inclusão e da inovação.

Para tal, é necessário eliminar todos os entraves ao acesso, à conetividade e às competências. Por este motivo importa adotar leis sólidas sobre a liberdade de informação e aplicá-las de forma eficaz. Há 250 anos, a Suécia contemporânea – cujo território incluía a atual Finlândia – adotava a primeira legislação, a nível mundial, relativa ao direito à informação, como refere a Declaração Finlandia, adotada por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa 2016. Para seguirmos em frente, temos de dar a todos, homens e mulheres, mais meios de ação, sensibilizando-os para o seu direito de acesso à informação, e desenvolver as noções básicas em matéria de informação e media, de forma a poderem exercer este direito em prol do desenvolvimento sustentável.

Estes objetivos norteiam a ação da UNESCO no sentido de apoiar os governos e as sociedades e de garantir que cada mulher e cada homem disfruta plena e equitativamente do seu direito de acesso à informação, essencial para o exercício dos seus direitos, dignidade e autonomia.

Esta é a mensagem da UNESCO por ocasião deste primeiro Dia Internacional do Acesso Universal à Informação.