Comissão Nacional da UNESCO

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Dia Internacional do Acesso Universal à Informação

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Mensagem da Diretora Geral da UNESCO

por ocasião do Dia Internacional do Acesso Universal à Informação

28 de setembro de 2017

Num mundo globalizado, o acesso à informação é indispensável para construir sociedades do conhecimento mais inclusivas e sustentáveis. Esta é a mensagem do Dia Internacional do Acesso Universal à Informação, que sublinha o papel fundamental que o acesso à informação desempenha na realização da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

O acesso à informação é um direito fundamental. Permite que as mulheres e os homens compreendam e participem na criação e na partilha do conhecimento de que necessitam para contribuir plenamente para a sociedade. É uma das condições para uma cidadania esclarecida, que contribui para que os governos respondam pelos seus atos. É também um motor de inovação e criatividade, que alarga as possibilidades de todos, em particular das raparigas e das mulheres.

Ser informado começa com o compromisso dos governos para desenvolverem, promulgarem e aplicarem políticas e leis sobre o direito à informação, com vista a garantir o respeito deste direito humano. São assim necessários mecanismos de implementação eficientes e uma cultura da transparência no seio de todas as instituições. Deste modo, os cidadãos devem ter um pensamento crítico, estar alfabetizados e dispor das competências digitais necessárias para aceder à informação, analisá-la e utilizá-la de diversos modos, tanto online como offline. Por este motivo, a UNESCO insta todos os governos e parceiros a aproveitarem o potencial das tecnologias da informação e da comunicação de forma a contribuírem para atingir o objetivo de desenvolvimento sustentável 4 relativo à educação, que visa “garantir o acesso à educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos”. Além disso, o acesso à informação implica também promover a elaboração de conteúdos pertinentes, locais e multilingues. É por isso necessário implementar políticas proativas e parcerias sólidas a todos os níveis.

O Dia Internacional do Acesso Universal à Informação é também uma oportunidade para renovarmos o nosso compromisso em prol da liberdade de expressão e da segurança dos jornalistas. Os media desempenham um papel crucial para facilitar o acesso dos cidadãos à informação e para acompanhar as questões sociais importantes, ao mesmo tempo que transmitem informações e conhecimentos ao seu público. Não pode haver acesso universal à informação sem media livres e independentes.

O acesso à informação não é apenas um objetivo em si. É também um fator-chave que contribui para a realização de todos os outros objetivos de desenvolvimento sustentável. É assim fundamental que redobremos esforços para garantir que todas as mulheres e todos os homens usufruam de um pleno acesso à informação.

                                                                                              Irina Bokova