Comissão Nacional da UNESCO

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Mensagem da Diretora-Geral da UNESCO por ocasião do Dia Internacional da Democracia

democracia

Hoje, celebramos o Dia Internacional da Democracia. A democracia é um ideal que reconhece a todos os seres humanos igualdade de dignidade e as mesmas liberdades fundamentais: liberdade de pensar, liberdade religiosa, liberdade de expressão e liberdade de circulação.

Estes valores universais estão consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, cujo 70º aniversário festejamos este ano, e inspiram o Ato Constitutivo da UNESCO. A cultura, a educação, a ciência, a comunicação e a informação - que a UNESCO procura promover em todo o mundo - perdem a sua essência se não estiverem alicerçadas em valores universais ou se excluírem uma parte da Humanidade e não contribuírem para uma maior paz e justiça.

A democracia não é apenas um ideal moral, é também um princípio político e jurídico. A democracia organiza-se, constrói-se e consolida-se através da concessão de direitos políticos que permitem a participação na elaboração comum das leis e das instituições através de eleições livres e do sufrágio universal, através de mecanismos de controlo dos poderes próprios a um Estado de direito, através de uma imprensa livre e independente e, por fim, através de cidadãos ativos e de uma sociedade civil aberta e dinâmica. A UNESCO está assim particularmente envolvida na promoção da cidadania e trabalha em estreita colaboração com numerosos parceiros da sociedade civil.

Uma das características do espírito democrático é a convicção de que se obtém mais com o diálogo, a concertação e a mediação do que com a coerção e a arbitrariedade: em suma, que o direito tem que prevalecer sobre a força. O ideal democrático está indissociavelmente ligado a um compromisso de resolução pacífica dos conflitos e a uma aspiração à paz. A UNESCO ergue essa aspiração como um baluarte.

O ideal democrático insta-nos a trabalhar incessantemente em prol de mais igualdade, mais liberdade e mais justiça, do direito a uma educação de qualidade para todos, do direito à informação, do direito a condições de vida dignas, a um ambiente saudável, a um emprego decente… Neste sentido, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas consiste na ramificação desse ideal constantemente aprofundado em função dos novos desafios que vão surgindo a cada nova geração e que irão, certamente, manter-se neste início de século XXI.

Neste Dia Internacional façamos o ponto da situação sobre os avanços do ideal democrático no mundo e do respeito das liberdades e dos direitos fundamentais, especialmente este ano em que se celebra o aniversário da Declaração Universal. Juntos, mobilizemo-nos para que se cumpra a promessa de paz e de justiça inerente à democracia.

Audrey Azoulay