dia internacional das pessoas com deficiencia

Todos os anos, por ocasião do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, unimo-nos para lutar contra as discriminações que, no mundo, afetam mais de um bilião de pessoas portadoras de algum tipo de deficiência. Este dia permite-nos renovar o nosso compromisso em prol da inclusão e da autonomização dessas pessoas, através da educação, das ciências, da cultura e da comunicação, e informação.

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável marca a promessa de “não excluir ninguém”, porque o desenvolvimento só poderá ser sustentável se tiver por base os direitos humanos e as liberdades fundamentais para todos. Para construir sociedades mais resilientes devemos colocar os direitos das pessoas portadoras de deficiência no centro dos nossos esforços, de forma a permitir que todas as mulheres e todos os homens tirem o melhor partido possível das possibilidades de realização pessoal.

O número crescente de Estados-membros que ratificaram a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006) – 177 no total – denota uma mudança de paradigma na forma como abordamos a questão da deficiência. Contudo, as pessoas portadoras de deficiência continuam a ser vítimas de discriminações, violências, estigmatização e exclusão.

É urgente encontrar soluções inovadoras em todos os domínios da sociedade para combater a extrema vulnerabilidade das pessoas com deficiência. Devemos associá-las a todas as tomadas de decisão e a todas as políticas. Para tal, é necessário fomentar a sua participação na vida política, social e cultural para construir um mundo pluralista, aberto, participativo e com base no conhecimento. Assim, as nossas sociedades tornar-se-ão realmente inclusivas.

A educação constitui uma primeira etapa essencial. As crianças e os adolescentes portadores de deficiência são mais suscetíveis de não estarem escolarizados ou de abandonarem a escola antes do final do primeiro ciclo. A UNESCO apoia os Estados-membros com vista a garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de ensino e de formação profissional, em particular através da sua parceria com a base de dados mundial da Agência Europeia para as Necessidades Especiais e Educação Inclusiva.

Devemos igualmente reunir todos os esforços para concretizar o Plano de ação de Kazan, adotado o ano passado, através do qual a Organização se comprometeu a promover, a nível mundial, o acesso universal à educação física, à atividade física e ao desporto para todos.

A melhoria do acesso à informação, ao conhecimento e aos serviços constitui outro vetor de inclusão, sendo que as soluções digitais inovadoras e os recursos tecnológicos permitem às pessoas terem mais controlo sobre as suas vidas. Daí a importância do Prémio UNESCO Émir Jaber al-Ahmad al-Jaber al-Sabah para a Autonomização das Pessoas Portadoras de Deficiência através das Tecnologias Digitais, que, este irá recompensar as contribuições notáveis promovidas por pessoas e organizações que trabalham para eliminar, através destas tecnologias, os obstáculos que as pessoas com deficiência enfrentam.Neste ano em que celebramos o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a inclusão, a participação e a autonomização de cada um, incluindo das pessoas portadoras de deficiência são mais importantes do que nunca. Trata-se de igualdade dos direitos e da dignidade. Trata-se de criar um futuro melhor para todos.

 

Audrey Azoulay

 

  • Partilhe