Comissão Nacional da UNESCO

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Mensagem da Diretora-Geral da UNESCO, por ocasião do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

dia internacional das pessoas com deficiencia

Todos os anos, por ocasião do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, unimo-nos para lutar contra as discriminações que, no mundo, afetam mais de um bilião de pessoas portadoras de algum tipo de deficiência. Este dia permite-nos renovar o nosso compromisso em prol da inclusão e da autonomização dessas pessoas, através da educação, das ciências, da cultura e da comunicação, e informação.

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável marca a promessa de “não excluir ninguém”, porque o desenvolvimento só poderá ser sustentável se tiver por base os direitos humanos e as liberdades fundamentais para todos. Para construir sociedades mais resilientes devemos colocar os direitos das pessoas portadoras de deficiência no centro dos nossos esforços, de forma a permitir que todas as mulheres e todos os homens tirem o melhor partido possível das possibilidades de realização pessoal.

O número crescente de Estados-membros que ratificaram a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006) – 177 no total – denota uma mudança de paradigma na forma como abordamos a questão da deficiência. Contudo, as pessoas portadoras de deficiência continuam a ser vítimas de discriminações, violências, estigmatização e exclusão.

É urgente encontrar soluções inovadoras em todos os domínios da sociedade para combater a extrema vulnerabilidade das pessoas com deficiência. Devemos associá-las a todas as tomadas de decisão e a todas as políticas. Para tal, é necessário fomentar a sua participação na vida política, social e cultural para construir um mundo pluralista, aberto, participativo e com base no conhecimento. Assim, as nossas sociedades tornar-se-ão realmente inclusivas.

A educação constitui uma primeira etapa essencial. As crianças e os adolescentes portadores de deficiência são mais suscetíveis de não estarem escolarizados ou de abandonarem a escola antes do final do primeiro ciclo. A UNESCO apoia os Estados-membros com vista a garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de ensino e de formação profissional, em particular através da sua parceria com a base de dados mundial da Agência Europeia para as Necessidades Especiais e Educação Inclusiva.

Devemos igualmente reunir todos os esforços para concretizar o Plano de ação de Kazan, adotado o ano passado, através do qual a Organização se comprometeu a promover, a nível mundial, o acesso universal à educação física, à atividade física e ao desporto para todos.

A melhoria do acesso à informação, ao conhecimento e aos serviços constitui outro vetor de inclusão, sendo que as soluções digitais inovadoras e os recursos tecnológicos permitem às pessoas terem mais controlo sobre as suas vidas. Daí a importância do Prémio UNESCO Émir Jaber al-Ahmad al-Jaber al-Sabah para a Autonomização das Pessoas Portadoras de Deficiência através das Tecnologias Digitais, que, este irá recompensar as contribuições notáveis promovidas por pessoas e organizações que trabalham para eliminar, através destas tecnologias, os obstáculos que as pessoas com deficiência enfrentam.Neste ano em que celebramos o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a inclusão, a participação e a autonomização de cada um, incluindo das pessoas portadoras de deficiência são mais importantes do que nunca. Trata-se de igualdade dos direitos e da dignidade. Trata-se de criar um futuro melhor para todos.

 

Audrey Azoulay