Comissão Nacional da UNESCO

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Mensagem da Diretora-Geral da UNESCO por ocasião do Dia Internacional do Acesso Universal à Informação

acesso universal a informacao

"A revolução tecnológica está a transformar radicalmente a forma como nos informamos. Em poucos anos, as fontes de informação multiplicaram-se, assumindo vários formatos, e globalizaram-se. Doravante, cada um pode, de forma imediata, obter uma quantidade importante de informação sobre os mais variados assuntos.

Este novo cenário proporciona inúmeras oportunidades para o desenvolvimento individual e social. Contudo, este desenvolvimento só será alcançável se todos tiverem as mesmas oportunidades. Numa sociedade mundial fortemente interconectada, a falta de um acesso equitativo à informação traduz-se na marginalização dos indivíduos, na sua exclusão do resto do mundo. O propósito deste Dia Internacional é o de relembrar aos governos e aos atores da sociedade civil a necessidade de assegurar um acesso à informação que seja verdadeiramente universal.

Esta exigência está consagrada no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 16 da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, que visa “assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais”.

De facto, o acesso à informação está diretamente ligado ao gozo das liberdades e dos direitos fundamentais, e condiciona a realização de todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Estar bem informado é ser um cidadão esclarecido, com espírito crítico, capaz de desempenhar um papel ativo na vida da sua comunidade e do seu país.

Estar bem informado significa ter acesso a um conhecimento essencial para garantir a sua saúde e bem-estar.

É dispor de recursos educativos que permitem a aprendizagem ao longo da vida e a adaptação a um ambiente socioeconómico em constante mutação.

É fomentar o seu potencial de criatividade e inovação.

É, também, estar ciente dos grandes desafios da nossa época, tais como as alterações climáticas, e saber como mitigar os seus efeitos.

Para garantir o acesso universal à informação, é preciso atuar em várias frentes. Os Estados devem desenvolver uma legislação adequada e garantir um acesso universal à Internet. Devem incentivar o multilinguismo online e offline para que todas as populações possam ter acesso ao conhecimento na sua língua materna. Devem também atuar para reduzir o fosso digital que tende a perpetuar as desigualdades sociais e de género. A UNESCO envida esforços para combater estas desigualdades, através dos seus programas e de um trabalho em estreita articulação com os governos.

Por último, o acesso à informação está, sem dúvida, intimamente relacionado com a liberdade de imprensa e a segurança dos jornalistas. A UNESCO trabalha incessantemente para ultrapassar os obstáculos ao bom funcionamento de uma imprensa pluralista e livre, para que todos os cidadãos possam beneficiar de uma informação fiável, verificada e de qualidade.

Está a ganhar forma uma sociedade do conhecimento e da informação portadora da promessa de um futuro brilhante. Neste Dia Internacional, mobilizemo-nos para fazer com que estas promessas sejam cumpridas e que beneficiem a todas e a todos."

Audrey Azoulay