Comissão Nacional da UNESCO

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Mensagem da Diretora-Geral da UNESCO, por ocasião do Dia Internacional para o Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas

dia internacional para o fim da impunidade dos crimes contra jornalistas

As Nações Unidas comemoram, há cinco anos, o Dia Internacional para o Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas. Este dia é a oportunidade de avaliar os esforços desenvolvidos para responder aos problemas de segurança que os jornalistas enfrentam, no seu trabalho de investigação e de publicação, e à impunidade dos ataques e dos crimes de que são demasiadas vezes vítimas.

É certo que, nestes cinco anos, foram alcançados progressos significativos e foi possível sensibilizar a opinião pública e os atores políticos para esta questão da impunidade. O quadro jurídico internacional foi reforçado com a adoção, desde 2013, de mais de dez resoluções por organismos das Nações Unidas. Contudo, a implementação das medidas necessárias a nível nacional continuam a constituir um desafio.

Desde 2006, a UNESCO condenou os assassinatos de 1010 jornalistas e profissionais dos média. Nove em cada dez casos nunca enfrentaram a justiça. Além disso, a edição 2017-2018 do Relatório da UNESCO sobre as tendências mundiais em matéria de liberdade de expressão e de desenvolvimento dos média sublinha um aumento dos ataques e do assédio contra as mulheres jornalistas, nomeadamente nas plataformas online. É urgente responder às ameaças específicas que pesam sobre as mulheres jornalistas e que, de facto, abrangem toda a profissão.

A luta contra a impunidade está indissociavelmente ligada à defesa das liberdades fundamentais, como a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e o acesso à informação. Porque estas liberdades são essenciais para a construção de sociedades mais e melhor informadas e de autênticas sociedades do conhecimento, lutar contra tudo o que possa constituir um entrave a essa construção contribui diretamente para os nossos esforços mundiais em prol do desenvolvimento sustentável.

Para sensibilizar o público para a questão da impunidade dos crimes contra os jornalistas, a UNESCO lança, no dia 2 de novembro, uma nova campanha: #TruthNeverDies. O objetivo é encorajar a publicação de artigos redigidos por ou em homenagem a jornalistas assassinados no exercício da sua profissão. Para este efeito, a UNESCO elaborou um conjunto de ferramentas destinado aos média que desejem participar na operação.

Temos a responsabilidade de não deixar impunes os crimes perpetuados contra jornalistas e garantir-lhes condições de trabalho seguras e propícias ao desenvolvimento de uma imprensa livre e pluralista. Só assim conseguiremos construir sociedades justas, pacíficas e verdadeiramente abertas ao futuro.  

Audrey Azoulay