Comissão Nacional da UNESCO

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Mensagem da Diretora-Geral da UNESCO por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

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3 de maio de 2018

"A nossa liberdade depende da liberdade de imprensa e não pode ser limitada sem ser perdida." Estas palavras, escritas por Thomas Jefferson em 1786, aquando da defesa da independência do seu país, têm um alcance universal que ultrapassa o momento histórico da fundação dos Estados Unidos da América.

Todo o Estado de direito, respeitoso das suas liberdades individuais, nomeadamente, as liberdades de opinião, de consciência e de expressão, assenta numa imprensa livre, independente e ao abrigo de todo o tipo de censura ou coação.

O ideal de um Estado de direito requer cidadãos bem informados, transparência das decisões políticas, publicidade dos debates sobre temas de interesse comum e uma pluralidade de pontos de vista que favoreça a formação de opiniões e questione as verdades oficiais e os dogmatismos. Este poder de formação e de informação é incumbe sobretudo à imprensa e aos media, em todas as suas formas e através dos seus diferentes suportes.

A UNESCO, firmemente emprenhada na defesa da liberdade de expressão, que faz parte da essência do seu mandato, celebra hoje a 25ª edição do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. O tema escolhido para este ano convida-nos precisamente a refletir sobre a relação entre os media e a justiça e o Estado de Direito. Este tema convida igualmente a analisarmos os novos desafios relativos à liberdade de imprensa na Internet.

A liberdade de imprensa, como toda a liberdade, nunca é um dado totalmente adquirido. O desenvolvimento de uma sociedade do conhecimento e da informação, através dos canais digitais, implica maior vigilância acrescida que garanta os critérios essenciais de transparência, de livre acesso e de qualidade.

Uma informação de qualidade exige um trabalho de verificação das fontes e de seleção dos assuntos pertinentes; exige uma deontologia e independência de espírito que depende inteiramente do trabalho dos jornalistas. O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa é também uma oportunidade para destacar o papel fundamental que esta profissão assume na defesa e na preservação de um Estado de direito democrático.

Em 2017, no mundo inteiro, foram assassinados 79 jornalistas no exercício das suas funções. A UNESCO está empenhada na defesa da segurança dos jornalistas e na luta contra a impunidade dos crimes cometidos contra estes. Contribui também para a formação de jornalistas e apoia as autoridades de diferentes países a adaptarem a sua legislação às normas internacionais, em matéria de liberdade de expressão.

A UNESCO organiza, neste dia mundial, uma conferência internacional, no Gana, em prol da defesa da liberdade de imprensa, durante a qual será entregue o Prémio UNESCO Guillermo Cano, jornalista colombiano assassinado em 1986 por ter corajosamente denunciado o poder dos cartéis da droga.

Neste dia mundial, convidamo-lo a celebrar a liberdade de imprensa e a homenagear o trabalho dos jornalistas assim como a participar na campanha online, através dos hashtags #WorldPressFreedomDay e #PressFreedom.

Audrey Azoulay