eliminacao discriminacao racial

21 de março 2020

«As doutrinas da superioridade fundadas na diferenciação entre as raças são cientificamente falsas, moralmente condenáveis e socialmente injustas e perigosas (…) e nada pode justificar, onde quer que seja, a discriminação racial, nem em teoria nem na prática».

O preâmbulo da Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, que entrou em vigor a 4 de Janeiro de 1969, lembra-nos que qualquer discriminação racial constitui um absurdo científico absoluto e um profundo ataque aos nossos valores universais e humanistas.

No entanto, como os acontecimentos dos últimos meses têm demonstrado com demasiada frequência, as ideologias racistas, o discurso de ódio e os atos mortíferos que delas resultam continuam a pôr em risco a paz mundial.

A luta contra o racismo faz parte do nosso compromisso com a dignidade humana. Esta luta pela paz, como nos lembra a Constituição da UNESCO, será ganha, antes de mais, na mente dos homens e das mulheres, pois é na mente dos homens e das mulheres que deve ser erguida a "solidariedade intelectual e moral da humanidade".

Por este motivo, a defesa da diversidade, da não-discriminação e da cultura da paz  têm estado sempre no cerne dos valores e das missões da UNESCO desde a sua fundação. Esta ambição leva-nos a trabalhar em conjunto com os Estados, as Organizações não-governamentais e a sociedade civil, unindo os nossos esforços todos os dias em prol do bem comum.

Este é o objetivo dos programas de Educação para a Cidadania Global desenvolvidos pela UNESCO. Através das suas ações de prevenção do extremismo violento, ou das suas iniciativas de apoio ao ensino do Holocausto e dos genocídios, a nossa Organização trabalha para formar cidadãos do mundo e reforçar a compreensão e a solidariedade entre os povos.

É neste espírito que a UNESCO está atualmente a desenvolver, em conjunto com as cidades membros da Coligação Internacional das Cidades Inclusivas e Sustentáveis (ICCAR), uma série de Master Classes inovadoras, que irão sensibilizar os mais jovens contra o racismo para torná-los atores comprometidos com a igualdade. Já foram organizadas edições em Paris, Caen e Bruxelas, e as próximas terão lugar, entre outras, na Cidade do México, Quito e Kinshasa. Este trabalho junto das gerações mais jovens é essencial, pois serão elas a escrever o futuro do mundo.

Ao celebrarmos, em 2021, o 20º aniversário da Conferência Mundial contra o Racismo de Durban, devemos renovar o nosso compromisso e reforçar as nossas ações de combate a todas as formas de discriminação racial.

Neste Dia Internacional, a UNESCO apela à mobilização de todas e de todos pela igualdade e dignidade e à adoção do lema do ex-Secretário-Geral das Nações Unidas Kofi Annan: «A nossa missão é confrontar a ignorância com o conhecimento, o fanatismo com a tolerância. (...) O racismo pode, será e deve ser derrotado».

 DG/ME/ID/2020/13 – Original francês

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