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A UNESCO lançou recentemente um novo Atlas Interativo sobre o direito das raparigas e das mulheres à educação. Este atlas, que integra o movimento “A educação dela, o nosso futuro”, constitui uma ferramenta de monitorização com o objetivo de dar a conhecer a situação atual, a nível nacional, nesta matéria.

Mais de 70 anos após a integração do direito à educação na Declaração Universal dos Direitos Humanos, muitas raparigas e mulheres vêm-se impedidas de exercer este direito devido à desigualdade de género e práticas discriminatórias. A pobreza, o casamento precoce e a violência motivada pela diferença de género são algumas das causas que explicam a elevada percentagem de meninas e mulheres analfabetas e sem acesso ao sistema de ensino em todo o mundo.

É primordial reforçar o direito das raparigas e mulheres a uma educação de qualidade através da implementação de instrumentos internacionais por forma a eliminar a discriminação e alcançar a igualdade de direitos entre os géneros.

A comunidade internacional reagiu a esta discriminação generalizada ao adotar instrumentos jurídicos internacionais de direitos humanos, como a Convenção da Unesco contra a Discriminação na Educação ou a Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres. Este compromisso foi ainda reafirmado pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, nomeadamente pela meta 4.5, que impõe explicitamente que os Estados eliminem as disparidades de género na educação e garantam igual acesso a todos os níveis até 2030.

O Atlas Interativo desenvolvido pela UNESCO permitirá um acompanhamento eficaz dos progressos alcançados nos quadros normativos nacionais que regulam o direito das raparigas e mulheres à educação.

Com base nas informações reunidas e no feedback fornecido pelos Estados, o Atlas será desenvolvido e atualizado periodicamente até 2030.

Aceda aqui ao Atlas da UNESCO sobre o direito das raparigas e das mulheres à Educação.

Conheça o ponto de situação de Portugal neste Atlas aqui.

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