Neste Dia Internacional da Democracia, celebramos algo mais do que um princípio de organização política: celebramos uma certa ideia do homem. A democracia é, de facto, um ideal: um ideal “de dignidade, de igualdade e de respeito mútuo pela pessoa humana”, o ideal do Ato Constitutivo da UNESCO.

Porque a democracia é uma promessa à humanidade, os seus valores humanísticos são também valores universais. Embora um sistema democrático possa estar circunscrito às fronteiras de um Estado, a faísca da liberdade, a chama da igualdade, movem-se por toda a parte até ao coração dos homens.

A democracia não é um ato pontual, é antes um processo permanente e contínuo que requer a participação diária de todos e de cada um dos membros da comunidade política. 

Este ano, a celebração do Dia Internacional da Democracia é subordinada ao tema da participação, recordando-nos que a participação na democracia vai para além do voto no dia das eleições. A democracia requer a participação diária de todos os atores – do Estado, da sociedade civil, dos indivíduos – num espírito de mediação e de cooperação, porque é no diálogo e na abertura das mentalidades que ela floresce.

Existe, portanto, um modo de ser, um ethos democrático que, para ser sólido e estável, depende de duas premissas.

A primeira é educativa, pois, como afirmava Tocqueville, “em sociedades democráticas, cada geração é um novo povo”. O ethos democrático pode ser aprendido. Neste sentido, através do seu programa de educação para a cidadania, a UNESCO desempenha um papel fundamental ao permitir que todos os estudantes de todas as idades se tornem promotores e defensores dos valores democráticos, dos direitos humanos e da liberdade de expressão. Ora, esta mesma liberdade de expressão pressupõe a alfabetização para que todos possam expressar as suas ideias. Através dos seus programas de alfabetização, a UNESCO também participa na consolidação e no fomento da cultura democrática.

A segunda é social. Para durar, a democracia deve estar de mãos dadas com o progresso, porque “toda a democracia implica a ideia de que é possível melhorar a ordem social”, sublinhava Tzvetan Todorov. Este requisito está no cerne da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, na qual a UNESCO desempenha um papel fundamental.

A celebração deste dia é uma oportunidade para analisar o progresso do ideal democrático e das liberdades fundamentais em todo o mundo. À luz das conclusões retiradas deste balanço, a UNESCO apela a todos para reafirmarem o seu compromisso com os valores democráticos.

A democracia é o regime de todos e é graças à participação de todos que poderemos, juntos, permitir a sua progressão e prosperidade.

Audrey Azoulay

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