O acesso universal à informação é um direito humano fundamental que desempenha um papel central na capacitação dos cidadãos, permitindo um debate justo e proporcionando oportunidades iguais para todos. É uma força motriz para uma governança transparente, responsável e eficaz, que abre caminho para a liberdade de expressão, a diversidade cultural e linguística e a participação na vida pública. Por este motivo, o acesso universal à informação é um pilar da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

A UNESCO continua a desempenhar um papel de liderança na construção de sociedades do conhecimento inclusivas através da promoção da liberdade de expressão, do desenvolvimento dos media e do acesso universal à informação. A Organização é igualmente responsável por monitorizar esta questão fundamental de acordo com a meta 16.10 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que apela a “garantir o acesso público à informação e a proteger as liberdades fundamentais”.

A celebração deste ano está subordinada ao tema “Não deixar ninguém para trás”, uma missão no quadro da qual a tecnologia digital é um recurso inestimável. Contudo, a transformação digital sem precedentes que caracteriza a nossa época está a dar lugar a novas formas de desigualdade. Para combatê-las, a inovação digital deve andar de mãos dadas com a obrigação dos Estados Membros de adotarem e fortalecerem a legislação no campo do acesso público à informação. Através da aplicação das leis, do investimento em infraestruturas pertinentes e da participação da sociedade civil e dos jovens em particular, podemos garantir que o acesso à informação contribui para a proteção dos direitos humanos e promove o desenvolvimento sustentável. 

Este ano, a UNESCO celebra esta efeméride através da promoção de uma série de conversas abertas “Open Talks” O evento principal que terá lugar em Lima (Peru), proporcionará um espaço de intercâmbio entre os jornalistas, o público em geral e os especialistas em transparência e regulação da informação. Estão igualmente previstos outros eventos nacionais e regionais em todo o mundo, com ações de sensibilização e debate sobre as melhores práticas nesta matéria.

Nestes tempos de crescente desinformação e de discursos de ódio, o direito de acesso a informações de interesse público mantidas por autoridades públicas e por atores privados é mais importante do que nunca. Neste Dia Internacional, envolvamo-nos na promoção deste direito essencial para progredirmos rumo ao desenvolvimento sustentável.

Audrey Azoulay

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