Comissão Nacional da UNESCO

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Dia Internacional dos Migrantes - 18 de dezembro

Mensagem da Diretora-Geral da UNESCO

18 de dezembro de 2018

Contam-se, em todo o mundo, cerca de 258 milhões de migrantes. Muitos deles procuram novas oportunidades de emprego ou de educação. Outros deslocam-se porque não têm outra escolha se não fugir da guerra e da perseguição ou escapar dos círculos viciosos da pobreza, da insegurança alimentar e da degradação do ambiente. Os dados demonstraram largamente que os migrantes geram benefícios económicos, sociais e culturais, em todas as sociedades. Infelizmente, devido ao aumento do discurso de intolerância, a hostilidade em relação aos migrantes está a crescer em todo o mundo.

A recente aprovação do Pacto Global sobre Refugiados e do Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular transmite uma mensagem forte da determinação dos Estados-Membros das Nações Unidas para resolver este problema de forma global e para trabalharem juntos em prol de uma governança mundial da migração que seja holística e baseada nos direitos humanos.

A UNESCO está firmemente comprometida em apoiar os esforços dos seus Estados-Membros para que os compromissos assumidos pelos pactos mundiais se tornem realidade através da ciência, da educação, da comunicação e da cultura.

A educação constitui uma primeira resposta importante. Este ano, o Relatório Mundial da UNESCOsobre Monitorização da Educação apresentou novas recomendações para a plena integração dos migrantes, dos refugiados e das pessoas deslocadas nos sistemas educativos. A UNESCO promove, igualmente, respostas educativas para as crises humanitárias, facilita o reconhecimento transfronteiriço das qualificações e apoia a educação para a cidadania mundial como ferramenta para a solidariedade internacional.

Através da nossa Coligação Internacional de Cidades Inclusivas e Sustentáveis, esforçamo-nos para garantir a inclusão dos migrantes e dos refugiados nas comunidades, ajudando as autoridades locais na criação de políticas e serviços de acolhimento. Também colaboramos com profissionais dos meios de comunicação social no sentido de evitar relatos negativos sobre a migração e aproveitar o potencial da cultura para celebrar a nossa humanidade comum, onde quer que nos encontremos.

Este ano, o Dia Internacional dos Migrantes coincide com as comemorações do 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Aproveitemos esta oportunidade para recordar ao mundo que as pessoas que se deslocam devem também poder usufruir dos seus direitos fundamentais.

Audrey Azoulay