Comissão Nacional da UNESCO

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Dia Mundial do Professor - 05 de outubro

Mensagem conjunta de Audrey Azoulay, Diretora-Geral da UNESCO, Guy Ryder, Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho, Henrietta H. Fore, Diretora Executiva da UNICEF, Achim Steiner, Administrador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e David Edwards, Secretário-geral da Internacional da Educação

“O Direito à educação também é o direito a um professor qualificado”

05 de outubro de 2018

 A educação é um direito humano fundamental e um bem público. Transforma vidas ao contribuir  para o desenvolvimento económico e social. Promove a paz, a tolerância e a inclusão social. Desempenha um papel fundamental na erradicação da pobreza. Permite às crianças e aos jovens alcançar o seu potencial.

No entanto, em muitos lugares, as crianças são privadas do seu direito à educação devido a uma penúria mundial de professores qualificados e experientes, em particular de professoras, nos países de baixo rendimento. Apesar de um aumento global do acesso à educação, mais de 263 milhões de crianças e jovens no mundo não frequentam a escola Pelo menos 617 milhões de crianças e adolescentes – cerca de 60% à escala mundial – não dominam a leitura nem o cálculo. As crianças mais pobres e mais marginalizadas, nomeadamente aquelas que vivem em zonas de conflitos, são as mais expostas ao risco de não frequentar a escola ou, mesmo sendo escolarizadas, de aprender muito pouco.

 A Agenda 2030, com a qual a comunidade internacional se comprometeu tem como objetivo a educação para todos, do ensino pré-primário ao ensino secundário. Para alcançar este objetivo, temos de alargar a cada criança e a cada jovem o acesso a uma educação de qualidade ,acabando assim com a discriminação a todos os níveis do sistema educativo e melhorando consideravelmente a qualidade da educação e os resultados da aprendizagem. Estes objetivos exigem, por sua vez, o aumento da oferta mundial de professores qualificados – mais 69 milhões, segundo as estimativas.

Este ano, o tema do Dia Mundial do Professor – “O direito à educação também é o direito a um professor qualificado” – reflete esta realidade. Faz-se igualmente  eco  à Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada há 70 anos, que reconheceu a educação como um direito fundamental. Hoje em dia, relembramos aos governos e à comunidade internacional a importância de proteger esse direito ao investir num corpo docente forte, em particular nos países afetados por conflitos. De forma a garantir que todas as crianças estejam preparadas para aprender e ocupar o seu lugar na sociedade, os professores devem receber uma formação e um apoio eficazes, que lhes permitam responder às necessidades de todos os alunos, inclusive às dos mais marginalizados.

No entanto, a falta de professores põe em causa os esforços desenvolvidos para alcançar uma educação equitativa, inclusiva e de qualidade para todos – especialmente nos países assolados pela pobreza generalizada e por crises prolongadas, e nas regiões onde a população jovem está a aumentar rapidamente. Para responder à procura de novos professores, as autoridades responsáveis pela educação contratam frequentemente pessoas que detêm pouca ou nenhuma formação ou reduzem até os requisitos de qualificação. É inclusive pedido a alguns professores que ensinem matérias para as quais não receberam qualquer formação pedagógica. Nos países de baixo rendimento, fazer face à falta de professores significou aumentar drasticamente a dimensão das turmas, o que teve efeitos devastadores na qualidade do ensino e na carga horária dos professores.

Por conseguinte, as crianças mais marginalizadas e excluídas têm tendência a ser ensinadas pelos professores menos experientes, por vezes até em situação de contrato temporário, e sem qualquer formação inicial ou contínua. Os professores dispostos a trabalhar em situações de emergência ou de crise não são formados para responder às necessidades complexas das crianças vulneráveis, em particular, das meninas que foram forçadas a fugir das suas casas devido a conflitos armados, violências ou desastres naturais.

Embora seja amplamente reconhecido que os professores desempenham um papel determinante numa educação de qualidade para todos, o ensino é ainda desvalorizado, por muitos. O baixo prestígio desta profissão é um obstáculo aos esforços desenvolvidos para contratar e manter os professores, tanto nos países ricos como nos países pobres. Para responder a esta situação, os governos e os parceiros da educação devem tomar medidas dinâmicas com vista à melhoraria da qualidade da formação inicial e contínua dos professores. Estes devem receber uma formação inicial de qualidade, beneficiar de uma integração eficaz na profissão e dispor da possibilidade de aperfeiçoar as suas competências ao longo da sua carreira. Ao mesmo tempo, é preciso mostrar à população que o ensino é uma profissão valiosa ao garantir aos professores salários decentes e ao melhor as suas condições de trabalho a todos os níveis do sistema educativo.

Neste Dia Mundial do Professor, enquanto celebramos o papel importante que os professores desempenham na melhoria da vida das crianças e dos jovens, reafirmamos o nosso compromisso em aumentar a oferta de professores qualificados em todo o mundo. Incentivamos todos os governos e a comunidade internacional a juntarem-se a nós neste desígnio, para que todas as crianças e todos os jovens, independentemente da sua situação, possam exercer o seu direito a uma educação de qualidade e a um futuro melhor.