Comissão Nacional da UNESCO

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Rede Portuguesa de Reservas da Biosfera

Considerando as missões da Comissão Nacional da UNESCO (CNU) e das Reservas da Biosfera Portuguesas pertencentes à Rede Mundial de Reservas da Biosfera da UNESCO, e tendo estas por objectivos, contribuir para a protecção, valorização e dinamização do património natural existente no seu território, numa perspectiva de aprofundamento e divulgação do conhecimento científico; fomentar o turismo e o desenvolvimento sustentável e dinamizar a Rede Mundial de Reservas da Biosfera da UNESCO, a CNU, criou sob a sua égide, em 2011, informalmente a Rede Portuguesa de Reservas da Biosfera.

À semelhança de Redes UNESCO noutras áreas esta rede procura contribuir para uma maior partilha de experiências, boas práticas e saberes, adquiridos na gestão das reservas da biosfera e que visam o desenvolvimento da educação, da ciência e da cultura, assim como o desenvolvimento sustentável da economia local.

As reservas da biosfera são definidas pela UNESCO como laboratórios vivos, onde se desenvolvem como funções principais, a conservação de paisagens, ecossistemas e espécies, o desenvolvimento sustentável a nível social, económico, cultural e ecológico; atuam como plataformas de investigação, monitorização, educação e sensibilização, visando sempre a partilha de informação e de experiência adquirida.

São objetivos desta Rede, promover, designadamente:

  1. A aproximação entre as reservas da biosfera portuguesas;
  2. O intercâmbio de conhecimentos;
  3. A participação conjunta em projetos e iniciativas de promoção e divulgação dos territórios, colaborando na difusão do conceito de Reserva da Biosfera em Portugal e no Mundo.

Todos estes objectivos devem ser desenvolvidos e implementados respeitando os princípios fundadores da Rede Mundial de Reservas da Biosfera da UNESCO e recorrendo sempre ao Secretariado do Programa “O Homem e a Biosfera – MAB” da UNESCO para os esclarecimentos e aconselhamentos julgados necessários.

A Rede Nacional das Reservas da Biosfera visa-se seguir as seguintes linhas de ação:

  1. Atuar como uma rede para o intercâmbio de conhecimentos, troca de experiências, informações, promoção e divulgação das reservas da biosfera Portuguesas;
  2. Colaborar ativamente com as entidades e atores envolvidos nos territórios das reservas da biosfera, bem como com as Redes e Programas UNESCO;
  3. Sensibilizar para a necessidade de preservar e conservar o património natural e cultural e garantir um desenvolvimento sustentável destes territórios, em conformidade com os objetivos da Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável e princípios orientadores da UNESCO;

  4. Promover atividades educativas conjuntas, enquadradas nos objetivos do Programa MAB, incluindo temáticas promovidas pelas Redes e Programas UNESCO;

  5. Incentivar atividades conjuntas de valorização dos territórios onde as reservas da biosfera se inserem, numa perspetiva de turismo sustentável, nomeadamente, através da visitação, mostras, participação em feiras de turismo nacionais e internacionais;

  6. Articular a ação da Rede Nacional de Reservas da Biosfera com o Comité Nacional MAB;

  7. Promover atividades culturais conjuntas de projeção nacional e internacional;

  8. Promover e concertar soluções entre as reservas da biosfera com vista a assegurar condições de elegibilidade para o financiamento de projetos transversais à Rede.

Constituição da Rede Portuguesa de Reservas da Biosfera:

Fazem parte desta Rede representantes de cada uma das Reservas da Biosfera Portuguesas e a CNU. Esta Rede, poderá também contar com o apoio técnico de universidades portuguesas convidadas e de entidades relacionadas com estas matérias, que a Rede Portuguesa considere relevantes para a prossecução dos seus objectivos.

Atualmente estão inscritas na Rede Mundial de Reservas da Biosfera, 10 Reservas da Biosfera Portuguesas: Boquilobo (1981), Corvo - Açores (2007), Graciosa - Açores (2007), Flores - Açores (2009), Reserva da Biosfera Transfronteiriça do Gerês –Xurés (Portugal/ Espanha) (2009), Berlengas - Peniche (2011), Santana -Madeira (2011), a Reserva da Biosfera Transfronteiriça Meseta Ibérica (Portugal/ Espanha) (2015), Fajãs de S. Jorge - Açores (2016) e a Reserva da Biosfera
Transfronteiriça Tejo/Tajo Internacional (Portugal/ Espanha) (2016).

Atividades recentes da Rede Portuguesa de Reservas da Biosfera:

No âmbito das orientações estratégicas do Programa “O Homem e a Biosfera” - MAB da UNESCO, foi inaugurada pelo Presidente da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, no dia 2 de Julho de 2013, na Assembleia da República, uma Mostra sobre as atividades das Reservas da Biosfera Portuguesas. No dia 3 de Julho de 2013 teve lugar o Colóquio “Reservas da Biosfera: Laboratórios de Sustentabilidade”, onde foram apresentadas as sete Reservas da Biosfera e salientadas as atividades desenvolvidas nestes territórios, bem como apresentada a Rede Portuguesa de Reservas da Biosfera e a cooperação estabelecida, no espaço da CPLP. Ambos os eventos foram da responsabilidade da CNU (coordenação), da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República e do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas. Contou, ainda, com o apoio das Comissões Parlamentares de Economia e Obras Públicas e do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.

Em julho de 2015, foi organizada pela Comissão Nacional da UNESCO uma reunião técnica da Rede Portuguesa de Reservas da Biosfera, em parceria com a Cátedra UNESCO sedeada na Universidade de Coimbra intitulada "Salvaguarda da Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável), a qual contou com a presença de todos os gestores das 10 reservas da biosfera da UNESCO Portuguesas, incluindo a interlocutora para o Comité MAB, Dra. Anabela Trindade e membros observadores de futuras candidaturas a reservas da biosfera.

Em julho de 2016, a Comissão Nacional da UNESCO promoveu uma reunião de trabalho com os gestores das reservas da biosfera portuguesas, com vista a promover e divulgar a Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável e os seus respetivos 17 objetivos. esta reunião teve como objetivo obter o contributo dos gestores na implementação da Agenda nestes territórios com chancela UNESCO. Participou também a Presidente do Comité Nacional para o Programa MAB (Dra. Anabela Trindade), para uma maior articulação entre os vários interlocutores nesta matéria.

Está previsto para setembro de 2016 a formalização desta Rede UNESCO.

 Websites das Reservas da Biosfera da UNESCO Portuguesas: 

 Reserva da Biosfera Transfronteiriça Gerês-Xurés

Reserva da Biosfera do Boquilobo

Reserva da Biosfera de Santana Madeira

Reserva da Biosfera Transfronteiriça Meseta Ibérica

Reserva da Biosfera das Berlengas Peniche

Reserva da Biosfera do Corvo Açores

Reserva da Biosfera da Graciosa Açores

Reserva da Biosfera das Flores Açores

Reserva da Biosfera das Fajãs de S. Jorge Açores

Reserva da Biosfera Transfronteiriça Tejo /tajo Internacional (brevemente disponível)