Comissão Nacional da UNESCO

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Comités Nacionais

A Comissão Nacional da UNESCO dinamiza as atividades promovidas pelos diferentes Programas Científicos da UNESCO, em estreita cooperação com os respetivos Comités Nacionais, criados para o efeito, tendo por objetivo a promoção dos objetivos dos Programas e seus projetos, junto do público-alvo interessado.

Comités Nacionais:

Comité Português para o Programa Internacional de Geociências

O Comité Nacional para o Programa Internacional de Geociências (IGCP) foi criado, em 2011, sob a égide da Comissão Nacional da UNESCO. Visa fundamentalmente estreitar o apoio e a visibilidade ao desenvolvimento de projetos de ciência fundamental e de divulgação na área das Ciências da Terra.

Uma vez que o lema do IGCP é “Geociências ao Serviço da Sociedade”, as atividades dinamizadas pelo Comité pretendem contribuir para que esta se torne cada vez mais consciencializada, formada e ativa face à realidade da permanente dinâmica do Planeta Terra e aos equilíbrios que a Humanidade tem de buscar visando a sua própria existência. Assim, o Comité tem como funções, emitir pareceres sobre novas propostas de projetos IGCP oriundas da comunidade geocientífica nacional, antes de serem apresentados ao Secretariado do IGCP; propor candidatos para o Conselho Científico do IGCP; estimular a participação de geocientistas portugueses em novos projetos IGCP, permitindo-lhes partilhar da investigação internacional em curso, no campo das geociências.

Tem, ainda, como objetivos:

- Coordenar iniciativas próprias no âmbito das Ciências da Terra e apoiar as de outros parceiros;

- Incentivar e acompanhar projetos de investigação científica na área das Ciências da Terra que possam ser submetidos ao Programa IGCP;

- Difundir o IGCP, a nível nacional e internacional;

- Promover uma estreita cooperação com outros Comités Nacionais do IGCP;

- Promover o contacto e a colaboração entre as instituições nacionais que atuam, direta ou indiretamente, no domínio das Ciências da Terra, incluindo as entidades que financiam a investigação  e a divulgação científicas;

- Incentivar a criação de Comités Nacionais no espaço lusófono;

-Traduzir para Português documentação do IGCP e da UNESCO, considerada relevante na área das Ciências da Terra, para divulgação junto da sociedade, da comunidade científica e da CPLP;

- Colaborar com o Fórum Português de Geoparques e com a Rede Portuguesa de Reservas da Biosfera da UNESCO, na promoção de educação em Ciências da Terra;

- Manter um contacto regular com o Secretariado do IGCP da UNESCO através do envio de Relatórios de Atividades anuais e da participação nas reuniões do Conselho Científico, na sede da UNESCO.

O Comité é responsável pelo Programa GEA – Terra Mãe, o qual inclui ações de formação sobre temáticas das Ciências da Terra destinadas, em especial, para professores, educadores, técnicos de autarquias e jornalistas, bem como a dinamização de concursos escolares, a itinerância de exposições e a realização de conferências. Colabora, ainda, em iniciativas de carácter científico e educativo no âmbito das Ciências  da Terra, organizadas por entidades parceiras e procura estimular a compreensão pública das Ciências da Terra através da difusão de efemérides dinamizadas pela UNESCO, como por exemplo, o Ano Internacional da Cristalografia (2014).

Mais informações: http://www.igcp.org.pt/IGCP_Pt/Inicio.html

Comité Português para o Programa MAB

Portugal está associado ao Programa MAB desde 1981, tendo em 1985 sido instituída a primeira Comissão Nacional MAB. A criação deste ramo nacional tem permitido o intercâmbio técnico-científico e a troca de experiências a nível do ordenamento do território e da gestão e valorização da natureza e da biodiversidade. Por outro lado, a existência de reservas da biosfera nacionais, áreas com chancela da UNESCO e com importante divulgação mundial, capacita-as como locais modelo de sustentabilidade, particularmente privilegiados para o turismo e visitação.

A partir de 2013, foi dada uma nova dinâmica ao funcionamento e atividade desta Comissão Nacional, passando a mesma a designar-se Comité Nacional do Programa MAB, cuja composição integra diferentes interlocutores.

Principais competências do Comité MAB:

- Coordenar em Portugal as atividades do Programa MAB da UNESCO;

- Promover o conceito de Reserva da Biosfera;

- Pronunciar-se, quando solicitado, nos processos de participação de Portugal noutros programas internacionais, nomeadamente quando relacionados com o Programa MAB e na área da Biodiversidade, em particular os que colaboram no processo de aplicação nacional das convenções internacionais, designadamente a Convenção de Ramsar, a Convenção sobre o Património Mundial, Cultural e Natural, as convenções sobre a diversidade biológica e sobre o combate à desertificação;

- Analisar candidaturas nacionais para a classificação de novas Reservas da Biosfera;

- Divulgar as Bolsas e Prémios promovidos pelo Programa MaB, nomeadamente “MAB Young Scientists”, “Prémio Sultão Qaboos” e "Prémio Michel Matisse";

- Desenvolver quaisquer outras atividades que contribuam para a promoção em Portugal dos objetivos do Programa MAB.

Comité Português da Matemática do Planeta Terra

Em 2010, durante o Congresso Internacional de Matemática de 2010, na Índia, foi lançado o desafio de se celebrar o Ano Internacional da Matemática do Planeta Terra, em 2013. A fim de dinamizar os objetivos desta efeméride apoiada pela UNESCO, a Comissão Nacional da UNESCO criou sob a sua égide o Comité Português para a Matemática do Planeta Terra – MPT. Após 2013, dada a extensa lista de atividades e de entidades que aderiram ao Comité, foi decidido manter o mesmo em atividade, continuando a trabalhar para o objetivo principal: demonstrar como a Matemática desempenha um papel central em questões relacionadas com o Planeta Terra.

  •          Missão do Comité MPT:
  •          Incentivar a investigação na identificação e na resolução de questões fundamentais sobre o Planeta Terra;
  •          Incentivar educadores de todos os níveis de ensino para comunicar os problemas relacionados com o planeta Terra;
  •          Informar o público sobre o papel essencial das ciências matemáticas para enfrentar os desafios do planeta Terra.
    •          Um planeta para descobrir: oceanos; meteorologia e clima; processos do manto; recursos naturais e sistemas solares;
    •          Um planeta suportado por vida: ecologia, biodiversidade, evolução;
    •          Um planeta organizado por humanos: sistemas políticos, económicos, sociais e financeiros, organização das redes de transporte e de comunicação, gestão dos recursos, energia;
    •          Um planeta em risco: mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável, epidemias; espécies invasoras, desastres naturais.

A sua esfera de competências visa, ainda, dinamizar quatro grandes temas:

Comité Português para a Biodiversidade

As Nações Unidas proclamaram 2010 - Ano Internacional da Biodiversidade, tendo a UNESCO cooperado na dinamização dos objetivos desta efeméride. Fruto desses objetivos e da necessidade de dar continuidade ao trabalho levado a cabo pelos Estados membros na procura da redução da perda da biodiversidade, as Nações Unidas decidiram que 2011-2020 seria dedicado à Década da Biodiversidade.

Objetivos da Década da Biodiversidade:

Dinamização de ações efetivas e urgentes para travar a perda de biodiversidade, a fim de assegurar que até 2020 os ecossistemas sejam resilientes e continuem a fornecer serviços essenciais, garantindo assim a diversidade da vida no planeta, e contribuindo para o bem-estar humano e a erradicação da pobreza. Para o garantir, as pressões sobre a biodiversidade serão reduzidas, os ecossistemas serão restaurados, os recursos biológicos serão utilizados de forma sustentável e os benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos deverão ser compartilhados de modo justo e equitativo; incentivo à criação de políticas adequadas e processos de decisão baseados em dados científicos.

A Comissão Nacional da UNESCO visando dar resposta aos desafios colocados pela UNESCO de se constituírem Comités Nacionais para a dinamização do Ano Internacional da Biodiversidade e da Década da Biodiversidade, constituiu em 2009, o Comité Português para a Biodiversidade.

Este Comité Nacional é composto por várias entidades públicas e privadas, incluindo autarquias, universidades, laboratórios de investigação, ONG’S, setor privado, agências municipais, entre outras entidades, visando a promoção de atividades que sensibilizem a Sociedade em geral para o risco da perda da Biodiversidade e dinamizando atividades inseridas no Plano Estratégico para a Biodiversidade (Metas de Aichi).

A diversidade biológica considera o funcionamento dos ecossistemas e os serviços por estes prestados, essenciais para o bem-estar humano. Proporciona segurança alimentar, saúde, o fornecimento de ar puro e água potável; contribui para a vida local e o desenvolvimento económico, e é essencial para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, incluindo a redução da pobreza. Além disso, é uma componente central de muitas crenças, visões do mundo e identidades. No entanto, apesar da sua importância fundamental, a biodiversidade continua a perder-se. É para contrariar este cenário que as Partes, na Convenção sobre Diversidade Biológica, em 2010, em Nagoya, no Japão, aprovaram o Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020 com o objetivo de inspirar ações em larga escala para preservar a diversidade biológica durante a próxima década, por todos os países e partes intervenientes. Reconhecendo a necessidade urgente de ação, a Assembleia Geral das Nações Unidas também declarou 2011-2020 como a Década das Nações Unidas para a Biodiversidade.

O Plano Estratégico inclui uma visão partilhada, uma missão, metas estratégicas e 20 Objetivos ambiciosos, mas realizáveis, conhecidos coletivamente como as Metas de Aichi. O Plano Estratégico serve como uma estrutura flexível para o estabelecimento de objetivos nacionais e regionais e promove a implementação coerente e efetiva de três objetivos da Convenção sobre Diversidade Biológica.