Comissão Nacional da UNESCO

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Promover a liberdade de expressão

LIBERDADE-DE-EXPRESSAO

                                                                                                                                                © unesco

Enquanto organismo das Nações Unidas com o mandato específico de promover “a livre circulação das ideias pela palavra e pela imagem”, a UNESCO visa favorecer a implementação de media livres, independentes e pluralistas sob formas impressas, difundidas ou em linha. Assim, o desenvolvimento dos media encoraja a liberdade de expressão e contribui para o reforço da paz, do desenvolvimento sustentável, dos direitos humanos e da luta contra a pobreza.

Por este motivo, a UNESCO milita, hoje, em prol da liberdade de imprensa e da segurança dos jornalistas, e apoia o jornalismo independente fundado na ética e nas normas profissionais e nos princípios de autorregulação do jornalismo.

Segundo a UNESCO, media pluralistas e diversificados permitem ao público fazerem escolhas esclarecidas. É por este motivo que esta organização contribui para a criação de media comunitários e encoraja a igualdade de género nos media. Para autonomizar os indivíduos enquanto produtores informados e consumidores de informação, a UNESCO desenvolveu iniciativas relativas aos media e ao domínio da informação e ainda ao ensino do jornalismo.

Os projetos de desenvolvimento dos media em conformidade com a visão da UNESCO podem obter o apoio do Programa Internacional para o Desenvolvimento da Comunicação (PIDC), que apoia igualmente o desenvolvimento dos media fundado no conhecimento.

Os esforços que a UNESCO envida em todos os domínios fazem parte do seu apoio à liberdade de expressão que é um direito humano inalienável e estabelecido pelo artigo 19º da Declaração Universal dos Direitos Humanos.