Comissão Nacional da UNESCO

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Liberdade de Imprensa

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A UNESCO defende a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa e encoraja a independência e o pluralismo dos media fornecendo serviços de consultoria sobre a legislação dos media e, fazendo com que os governos, parlamentares e outros decisores tenham consciência da necessidade de garantir a liberdade de expressão.

A UNESCO defende a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa enquanto direitos humanos fundamentais através do lobbying e das atividade de controlo. Considera que a independência e o pluralismo dos media se constituem como valores essenciais ao processo democrático.

Neste domínio, sublinha-se a proclamação, em 1993, pela Assembleia Geral das Nações Unidas de um dia mundial da liberdade de imprensa que se celebra no dia 3 de maio; a criação de um grupo consultivo sobre a liberdade de imprensa que integra profissionais dos media do mundo inteiro; a criação, em 1997, do Prémio Mundial da Liberdade de Imprensa UNESCO / Guillermo Cano.

A UNESCO apoia os media independentes em zonas de conflito, para que possam desempenhar um papel ativo na prevenção e na resolução dos conflitos e na transição para uma cultura da paz.