Comissão Nacional da UNESCO

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Segurança dos jornalistas

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O número de assassinatos de jornalistas segue uma tendência cada vez mais preocupante. depois de se homenagearem as vítimas e a sua coragem, surgem questões cada vez mais insistentes. Como proteger o direito de todos os cidadãos a uma informação fiável e o direito dos jornalistas a fornecer essa informação sem temerem pela sua segurança?

Os países, as organizações internacionais e os órgãos de comunicação social implementaram todos os meios possíveis para limitar os riscos corridos pelos jornalistas? Estes últimos podem beneficiar de uma preparação eficaz para fazer face aos perigos, e que é que pode assegurar essa formação? Nos últimos dez anos, cerca de 500 jornalistas foram mortos. A maioria não são repórteres de guerra, não foram vítimas de fogo cruzado, foram assassinados, muitas vezes devido à investigação que levaram a cabo. De facto, a maioria destes ataques não ocorrem num contexto de conflito ou de guerra mas são frequentemente perpetrados pela polícia, o pessoal de segurança, as milícias ou ainda por atores como membros do crime organizado. Os jornalistas locais merecem uma atenção particular pois são mais vulneráveis.

A maioria das agressões contra os jornalistas e os profissionais dos media continuam impunes. Esta constatação é também um problema crítico. A incapacidade em julgar os criminosos resulta na impunidade que perpetua o ciclo de violência contra jornalistas, incluindo aqueles que trabalham nos media comunitários e os jornalistas cidadãos. A restrição da sua contribuição jornalística priva a sociedade da informação necessária à plena realização do seu potencial e a um impacto sobre a liberdade de imprensa ao criar um clima de intimidação e de violência propício à autocensura.

Garantir aos profissionais dos media o direito de trabalhar sem serem sujeitos a ameaças à sua integridade física é essencial para a plena implementação do direito à liberdade de expressão e de informação. A sociedade e o Estado têm o dever de criar e de manter as condições necessárias a estes direitos fundamentais