Comissão Nacional da UNESCO

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Proteger o nosso património e promover a criatividade

entendimento global

No atual  mundo globalizado, o poder da cultura para transformarar as sociedades é claro.  Nas suas diversas manifestações, desde os nossos monumentos históricos e museus às  práticas tradicionais e formas de arte contemporâneas, a cultura enriquece as nossas vidas quotidianas de inúmeras formas. O património constitui uma fonte de identidade e coesão para as comunidades afetadas pela mudança desconcertante e pela instabilidade económica. A criatividade contribui para a construção de sociedades abertas, inclusivas e pluralistas. Tanto o património como a criatividade constituem as bases de uma sociedade do conhecimento vibrante, inovadora e próspera.

A UNESCO acredita que o desenvolvimento não poderá ser sustentável sem uma  forte componente cultural. Na realidade,  só uma abordagem do desenvolvimento centrada no ser  humano e  baseada no respeito mútuo e diálogo aberto entre culturas poderá produzir resultados duradouros, inclusivos e equitativos. No entanto, até recentemente a cultura tem estado ausente das reflexões sobre o desenvolvimento.

Para garantir que a cultura assume o  lugar a que tem direito nos processos e estratégias de desenvolvimento, a UNESCO adoptou uma abordagem tripartida: lidera a sensibilização em prol da cultura e do desenvolvimento em todo o mundo, actua  junto da comunidade internacional para definir políticas e quadros jurídicos transparentes, e trabalha no terreno apoiando os governos e as partes interessadas locais na salvaguarda do património, no fortalecimento das indústrias criativas e no incentivo ao pluralismo cultural.

As convenções culturais de UNESCO, amplamente conhecidas, constituem uma plataforma global única para a cooperação internacional e estabelecem um sistema de governança cultural holístico, baseado nos direitos humanos e nos valores comuns. Estes tratados internacionais visam proteger e salvaguardar o património cultural e natural do mundo, incluindo os sítios arqueológicos, património imaterial e subaquático, coleções de museus, tradições orais e outras formas de património  bem como apoiar a criatividade, a inovação e o surgimento de sectores culturais dinâmicos.

the value of heritage

O Valor do Património (vídeo)

 

Convenções da UNESCO na área da Cultura:

Convenção Universal sobre Direito de Autor (1951, revista em 1971)

Convenção para a Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado (Convenção de Haia, 1954; protocolos em 1954 e 1999)                   

Convenção relativa às Medidas a Adotar para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência Ilícitas da Propriedade de Bens Culturais (1970)    

Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural (1972)

Convenção sobre a Proteção do Património Cultural Subaquático (2001)

Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial (2003)

Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (2005)